Termos de Uso
Bem vindo ao MS Dietas
Agradecemos por usar nossos produtos e serviços. Os Serviços serão fornecidos pela Medida Saúde (CONTRATADA), empresa de direito privado com sede na Avenida Unisinos, 950 – Unitec | Sala 115, SÃO LEOPOLDO/, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15 022 443/0001-50.
Ao cadastrar-se no MS Dietas, você (“CONTRATANTE”) está concordando com estes TERMOS DE USO e condições. Leia-os com atenção.
Do MS Dietas - Objeto e Serviços
1. O presente contrato tem como objeto a licença de uso individual do software MS Dietas, bem como a prestação de serviços de software para a CONTRATANTE.
2. A prestação de serviços de software compreenderá a disponibilização de um espaço virtual para que você CONTRATANTE usufrua dos recursos lá existentes.
Das suas Obrigações e Responsabilidade
3. É preciso que você CONTRANTE siga todas as políticas de uso previstas neste TERMO DE USO, em especial as suas Obrigações.
4. Cabe a você CONTRATANTE a responsabilidade exclusiva de inserir dados no espaço virtual fornecido pela CONTRATADA, zelando por seu bom uso.
5. Você CONTRATANTE é a única responsável, civil e criminalmente, por todos os dados inseridos no espaço virtual e utilizar conteúdo já existente no software, e declara, ainda, não ter qualquer impedimento legal para o exercício de suas atividades.
6. Você CONTRATANTE declara ter ciência de que a CONTRATADA não tem qualquer ingerência nos dados, fatos e/ou informações lançados no espaço virtual, sendo esses de sua inteira responsabilidade.
7. Você CONTRATANTE é a única responsável pelos problemas decorrentes do uso incorreto do software.
8. Você CONTRATANTE se obriga e se compromete a manter sempre atualizados junto á CONTRATADA seu endereço eletrônico (e-mail), telefone e endereço para fins de comunicação entre as partes.
Das nossas Obrigações e Responsabilidades
9. Fornecemos nossos Serviços usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite seu uso deles. Nós CONTRATADA nos comprometemos a manter o espaço virtual em funcionamento, exceto em casos de impedimentos técnicos, atos relacionados à terceiros que impeçam o funcionamento do Serviços, caso fortuito e/ou força maior. Em casos de manutenção os serviços são suspensos com horário inicial e final sob prévio aviso.
Do Valor e Forma De Pagamento do Serviço
10. Nós CONTRATADA disponibilizaremos os serviços previstos no OBJETO do contrato e SERVIÇOS gratuitamente relacionado a 5 unidades de cardápios alimentares com balanceamentos calórico distintos por tempo indeterminado. Caso desejar a liberação dos demais cardápios e seus balanceamentos calóricos, você CONTRATANTE terá que se adequar a um plano de assinatura, mediante a remuneração escolhida.
Parágrafo primeiro: Na modalidade gratuita você CONTRATADA poderá enviar somente os 5 cardápios disponíveis por e-mail. Para mandar um número maior de mensagens você CONTRATADA terá que se adequar a um dos nossos planos disponíveis.
Parágrafo único: Efetuada a assinatura e uma vez cancelada, esta somente poderá ser reativada mediante a escolha de novo plano de assinatura, independentemente do número de dietas enviadas ou impressas.
Do Prazo de Duração, da Renovação e do Cancelamento/Rescisão dos nossos Serviços
11. O presente contrato tem a duração de 12 (doze) meses a contar do seu aceite, renovando-se automaticamente após este período.
12. O presente contrato pode ser desfeito/rescindido por qualquer das partes, independentemente de multa, a qualquer tempo, sendo feito pelo formulário de cancelamento com 30 dias de antecedência do próximo pagamento.
13. Todos os nossos planos se renovam automaticamente e você contratante declara estar ciente e de acordo que o cancelamento de cobranças deverá ser providenciados diretamente por você CONTRATANTE ao próprio site, conforme o meio de pagamento por você escolhido.
14. Esperamos que você utilize os nossos serviços por muito tempo. Contudo, a ausência de pagamento acarretará, automaticamente, o bloqueio da utilização do espaço virtual. Não efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias a contar da remessa de correspondência eletrônica para o e-mail por você CONTRATANTE informado, o presente contrato será considerado rescindido de pleno direito, autorizando a CONTRATADA a excluir a sua conta e todos os dados nela contidos.
15. Nós CONTRATADA podemos modificar este Termos de Uso e os serviços prestados, tais como funcionalidades do serviço, layout, etc., independentemente de prévio aviso, condição essa que você CONTRATANTE declara aceitar, não cabendo qualquer tipo de ressarcimento decorrente dessas alterações a você CONTRATANTE. Se você CONTRANTE não concordar com os termos alterados do Serviço, deve descontinuar o seu uso, observado previsto no que toca à cancelamento do serviço e forma de pagamento escolhida.
16. Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.
17. Estes termos regem a relação entre você CONTRANTE e nós CONTRATADA. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.
18. Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).
Do Foro
19. Para resolver quaisquer controvérsias decorrentes do presente contrato, as partes elegem o Foro Central da comarca de São Leopoldo – RS, com renúncia expressa a outros, por mais privilegiados que sejam.
